Termos e Condições de Uso do Site alfaagropecas.com.br
Introdução:
De um lado, ALFA AGRO PEÇAS AGRÍCOLAS EIRELLI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 12.296.337/0001-77, com endereço na av. Santos Dumont, 1875, Jardim Melo, Monte Aprazível/SP, CEP 15.150-000 e BETA AUTO PEÇAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 20.304.940/0001-81, com endereço na Rua Alípio Bastos, 766, Vila Araújo, Monte Aprazível/SP, CEP 15.150-000, doravante denominadas Loja (alfaagropecas.com.br); e, de outro lado, o cliente qualificado no momento da compra dos produtos e/ou de serviços, por meio site alfaagropecas.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a alfaagropecas.com.br realiza venda de produtos e serviços através da internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos/serviços oferecidos pelo site alfaagropecas.com.br ("Departamentos") em seus canais de venda;
Apresenta-se os seguintes Termos e Condições de uso do site alfaagropecas.com.br.
1. Do Objetivo:
O presente documento tem por finalidade estabelecer os Termos e Condições Gerais de uso do site lalfaagropecas.com.br.
2. Da Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda:
Ao utilizar o site alfaagropecas.com.br o Cliente aceita integralmente as regras previstas nesse documento e compromete-se a observá-las. As referidas regras estão disponíveis para consulta através do site https://alfaagropecas.com.br/content/3-termos-de-uso.
Deste modo, antes de iniciar a navegação no site, recomenda-se que o Cliente se certifique de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termo.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o Cliente deve, imediatamente, abster-se de utilizar os nossos serviços ou de adquirir nossos produtos/serviços. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao Cliente (SAC) através do link: https://alfaagropecas.com.br/contato ou por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp pelo link https://api.whatsapp.com/send?phone=5517981640028.
3. Da Navegação no Site
A alfaagropecas.com.br se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao site 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar e/ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo e/ou qualquer outra ação que julgar necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site alfaagropecas.com.br em redes sociais ou em comunidades digitais, tanto às já existentes, quanto àquelas ainda a serem implementadas.
4. Do Cadastro
Os serviços disponibilizados no site alfaagropecas.com.br apenas poderão ser acessados e utilizados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
Ao Cliente será permitido manter apenas uma conta junto ao site alfaagropecas.com.br. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo sistema.
Para o devido cadastramento junto ao site alfaagropecas.com.br, o Cliente deverá fornecer todos os dados solicitados. Todas as informações fornecidas pelo Cliente devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o Cliente responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O Cliente deverá fornecer um endereço de e-mail válido, por meio do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas como recebidas e lidas pelo Cliente.
Após a confirmação de seu cadastro, o Cliente possuirá um login (apelido) e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso à sua conta no site alfaagropecas.com.br. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo Cliente a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade a guarda e o sigilo dos referidos dados.
O Cliente compromete-se a comunicar imediatamente a Loja, por meio do link https:// alfaagropecas.com.br/contato, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp pelo link https://api.whatsapp.com/send?phone=5517981640028, ou por qualquer outro meio de comunicação, quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, a qual é pessoal e intransferível.
Será automaticamente bloqueado o Cliente que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O Cliente poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site alfaagropecas.com.br, conforme previsto na Política de Privacidade. A exclusão de seu cadastro será realizada o mais rapidamente possível.
5. Privacidade
O Cliente é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil na base de dados alfaagropecas.com.br e, por isso, declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas.
6. Dos Direitos Autorais
A estrutura do site alfaagropecas.com.br, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da Loja, ou de seus Fornecedores, e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso ao site não gera para o Cliente qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
7. Entrega
Ao realizar uma compra no site alfaagropecas.com.br, o cliente deverá indicar as informações necessárias para realização da entrega, bem como tomar ciência das condições estabelecidas na Política de Entrega da loja, as quais declara estar ciente e de acordo.
8. Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento.
As ocorrências que envolvam troca ou devolução de produtos adquiridos pelo site alfaagropecas.com.br estão previstas na Política de Troca e Devolução de Produtos. Todos os termos da política estão em consonância com o Direito brasileiro. Ao realizar uma compra, o Cliente reconhece que tomou ciência e está de acordo com as condições estabelecidas na referida política.
9. Formas de pagamento:
Serão aceitos pelo site alfaagropecas.com.br os seguintes meios de pagamento:
Cartões de instituições financeiras:
Pagamento à vista: Cartão de débito ou crédito;
Pagamento parcelado: Cartão de crédito.
No caso de pagamentos realizados com cartão de instituições financeiras, o pedido estará sujeito à aprovação prévia da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro informado pelo Clientesão passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela alfaagropecas.com.br.
PIX
As operações financeiras via Pix estarão sujeitas à confirmação, no prazo de até 24 horas, contado a partir do recebimento, pela Loja, do comprovante da operação realizada pelo Cliente.
Emissão de Boletos
A emissão de Boleto à vista ou parcelados (venda a prazo) estará sujeita à aprovação de análise cadastral e/ou visita de um representante comercial.
10. Prazos de entrega
O prazo para entrega dos produtos ou serviços será considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento (pela Loja e/ou administradora do cartão). A confirmação pela Loja será realizada em até 01 dia útil. Em caso de divergência cadastral, a alfaagropecas.com.br entrará em contato com o Cliente.
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site alfaagropecas.com.br será informado no momento da conclusão do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou condições gerais de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.
As entregas serão realizadas por transportadora própria ou terceirizada, especialmente contratadas para este fim. O Cliente receberá informações sobre o status do pedido, através do e-mail cadastrado.
A alfaagropecas.com.br não se responsabiliza pela montagem ou pela desmontagem de produtos, nem pelo seu transporte para o interior do endereço (residência ou comércio) do Cliente e/ou içamento dos produtos adquiridos, após realizada a entrega no endereço informado pelo Cliente.
11. Ofertas
As ofertas podem ser encontradas na página principal do site alfaagropecas.com.br e na lista de departamentos. Uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados ou por decisão comercial da alfaagropecas.com.br.
O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) através do link https://alfaagropecas.com.br/contato ou por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, disponível no link https://api.whatsapp.com/send?phone=5517981640028.
Por intermédio do site alfaagropecas.com.br será fornecido ao Cliente um catálogo online com os produtos e serviços disponíveis para venda. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço etc.
Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível ou alteração na estratégia de vendas da alfaagropecas.com.br.
Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão disponíveis no site alfaagropecas.com.br.
Antes de finalizar a compra de determinado produto ou serviço, o Cliente deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária e condições gerais para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o Cliente deverá também observar as condições e/ou restrições aplicáveis.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da alfaagropecas.com.br. Elas poderão ser descontinuadas antes do prazo previsto se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo.
12. Característica dos produtos e risco à saúde
Antes de comprar um produto, o Cliente deve estar informado sobre suas condições de uso e eventuais riscos que possa oferecer.
Em caso de dúvida, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (SAC) através do link https://alfaagropecas.com.br/contato ou via aplicativo de mensagens WhatsApp pelo link https://api.whatsapp.com/send?phone=5517981640028.
13. Do Serviço de Atendimento ao cliente
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site alfaagropecas.com.br, o Clientepoderá contatar diretamente o serviço de atendimento, através do link https://alfaagropecas.com.br/contato ou via aplicativo de mensagens WhatsApp pelo link https://api.whatsapp.com/send?phone=5517981640028.
Os serviços de atendimento ao Cliente estarão disponíveis de Segunda a Sexta, das 08:00 às 17:00h e, aos Sábados, das 8:00 às 12:00h, exceto feriados.
O Cliente poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede da alfaagropecas.com.br, informado no início deste documento, ou dirigir-se a uma das lojas físicas onde terá atendimento presencial.
14. Caso fortuito e força maior:
Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes no presente termo de uso, causados por casos fortuitos ou força maior.
15. Foro:
Fica eleito o foro da cidade de Monte Aprazível, estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste termo de uso.